Nota da Vice Reitoria para Assuntos Comunitários sobre Denúncias de Atos de Racismo

Após tomar conhecimento, pelas redes sociais, de informações sobre atos de racismo, possivelmente ocorridos durante os jogos jurídicos, a Vice Reitoria Comunitária e o Departamento de Direito da PUC-Rio decidiram constituir Comissão Disciplinar para averiguação das informações e, caso confirmada a veracidade, a apuração e a individualização das responsabilidades de membros do corpo discente. A Comissão Disciplinar será composta pelos professores Breno Melaragno, professor de Direito Penal, Job Gomes, professor de Direito do Trabalho e de Direito Desportivo, e Tchula Pires, coordenadora do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente) e professora de Direito Constitucional, e terá prazo de quinze dias para elaboração de relatório.

A PUC-Rio permanece fiel a seu pioneirismo na promoção da diversidade e da igualdade racial, pois foi a PUC-Rio o berço dos pré-vestibulares comunitários para negros e carentes, a primeira instituição particular brasileira a instituir política de acesso e permanência de alunos negros e carentes, mediante concessão de bolsas de estudo e auxílio financeiro para custeio de despesas de alunos bolsistas, projeto instituído por meio do FESP (Fundo Ermergencial de Solidariedade da PUC-Rio) e a primeira instituição a oferecer disciplina sobre ações afirmativas no curso de
graduação em Direito.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar o compromisso da PUC-Rio com os princípios que constituem nossa missão pedagógica e cidadã. Com base nesses princípios, acreditamos que o racismo, violência que ainda corrói a sociedade brasileira, deve ser enfrentado por medidas repressivas e inclusivas. Não tergiversamos em combater qualquer forma de manifestação de racismo por meio de punições disciplinares e preservaremos o esforço de contínua melhoria das políticas de promoção da diversidade e da igualdade racial em nossa universidade.

Prof. Augusto Sampaio
Vice-Reitor Comunitário da PUC-Rio